Dia da Promulgação da 1ª Constituição Republicana

24 de fevereiro, 2021
Todo ano no 24º dia de Fevereiro
Dia da Promulgação da 1ª Constituição Republicana
24 de fevereiro, 2015
Todo ano no 24º dia de Fevereiro

Dia da Promulgação da 1ª Constituição Republicana

Sobre


Logo após a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi convocada uma assembléia para elaborar uma nova Constituição e realizadas eleições para a Assembléia Constituinte.

A nova Constituição foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Dentre outros itens, estabelecia um mandato de quatro anos para o presidente da República, a ser escolhido por eleições diretas; mantinha três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguia o Poder Moderador; conferia autonomia às antigas províncias que passaram a se denominar estados; e estabelecia o regime de voto universal masculino, excluindo os analfabetos.